Distribuidora de medicamentos é condenada por litigância de má-fé

A empresa Martins Comércio de Medicamentos Ltda. foi condenada por litigância de má-fé por manter ?caixa dois no pagamento de comissões a vendedor.

Desenhista de O Senhor dos Anéis visita ministro do TST

O pintor canadense Ted Nasmith, visitou hoje (29) o gabinete do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Martins Filho.

Defesa do ex-presidente Lula recorrerá de condenação e levará sentença a comitê da ONU

Advogado Cristiano Zanin Martins diz que juíza condenou petista por um imóvel que não é dele e desprezou provas apresentadas pela defesa.

Juízes substitutos terão que comprovar três anos de atividade jurídica

Por sete votos a seis, prevaleceu o voto divergente do conselheiro ministro Ives Gandra Martins Filho ao voto do relator, conselheiro Marcelo Nobre.

Consumidor Ganhou no Caso "Nestlé - Garoto"

José Marcelo Martins Proença - advogado, integrante da Advocacia Approbato Machado, Doutor pela USP

Analise da estrutura formal do conflito

O presente artigo aborda o conflito, buscando uma análise do assunto com o intuito de obter conhecimentos a respeito dos aspectos que o compõem, bem como daqueles que o circundam e o influenciam

Comissão aprova proposta para facilitar processos de reconhecimento de paternidade

, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que alterou a competência sobre o levantamento dos dados familiares dos alunos sem paternidade registrada.

Rejeitada queixa-crime do presidente da câmara contra jornalista

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, alegava ter sido difamado pelo jornalista Luis

JB determina divulgação de voos de autoridades do STF em aviões da FAB

presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, e pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves

Suplicy deverá alterar relatório do Estatuto do Produtor Rural

Reforma Agrária (CRA), mas deverá contar com novo relatório, elaborado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

Empregador deve indenizar empregado que trabalhou em período de licença médica

Acompanhando o voto do juiz convocado Eduardo Aurélio Pereira Ferri, a 4a Turma do TRT-MG condenou

Comissão de Turismo e Desporto aprova concessão de visto a estrangeiros pela internet

A Comissão de Turismo e Desporto aprovou o Projeto de Lei 3059/08, do deputado Carlos Eduardo

Juiz condena empresa por jornada excessiva de trabalho

O juiz do Trabalho Eduardo Sérgio de Almeida, titular da Vara do Trabalho de Itabaiana condenou uma

Projeto de Suplicy cria cadastro de devedores de pensões alimentícias

) de autoria do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) que cria um cadastro nacional de devedores de pensões de alimentos.

Sobrinho de Garibaldi é exonerado do cargo de assessor técnico do gabinete

exoneração de Carlos Eduardo Alves Emerenciano do cargo de assessor técnico do gabinete do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

STJ empossa dois novos ministros

Escolhidos nomes para compor listas para vagas de ministros do STJ

Reforma tributária deve ser votada na CCJ na terça; veja aqui os principais pontos

O relator do texto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou sua versão alternativa

FAS Advogados debate as novas regras do trabalho remoto

da área Trabalhista do escritório, Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Fernanda Borges.

Google deve fornecer informações de usuário que fez comentários ofensivos sobre estabelecimento

Em defesa do responsável pelo estabelecimento, os advogados Arthur Rios Júnior e Carlos Eduardo